Senado aprova projeto que exige teor zero de álcool para motorista
Hoje, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
Projeto, aprovado em caráter terminativo em comissão, segue para Câmara.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A justificativa do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o texto é inspirado em proposta do Detran-ES, que prevê "tolerância zero" de álcool para condutores de veículos. O texto aprovado na comissão do Senado torna crime a condução de veículos "sob influência de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
O texto original previa punição no caso de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa" no sangue. Emenda de redação apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) retirou do texto a expressão "qualquer concentração". O senador disse que apresentou a emenda para "facilitar a aprovação do projeto" .Reflexão: A lei imposta teve como única finalidade a redução de acidentes cometidos por motoristas alcoolizados, que está sendo um fato cotidiano e é de extrema importância na conscientização das pessoas em relação ao mesmo.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/senado-aprova-projeto-que-exige-teor-zero-de-alcool-para-motorista.html
A justificativa do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o texto é inspirado em proposta do Detran-ES, que prevê "tolerância zero" de álcool para condutores de veículos. O texto aprovado na comissão do Senado torna crime a condução de veículos "sob influência de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
O texto original previa punição no caso de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa" no sangue. Emenda de redação apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) retirou do texto a expressão "qualquer concentração". O senador disse que apresentou a emenda para "facilitar a aprovação do projeto" .
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/senado-aprova-projeto-que-exige-teor-zero-de-alcool-para-motorista.html
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